O CRM-PR aplica algum tipo de punição em cerca de 25% dos processos éticos-profissionais resultantes das sindicâncias instauradas a partir de denúncias feitas por pacientes. “Na maioria dos casos, 60%, das reclamações temos a relação médico e paciente como o principal problema. O restante diz respeito diretamente aos casos de erro médico”, informa o presidente do do CRM, Alexandre Bley.

Os números do CRM mostram que foram instauradas 1.748 sindicâncias entre 2009 e 2011 e que resultaram em 471 processos ético-profissionais, com um total de 122 punições. “São cinco tipos de penalidades, que vão desde uma advertência confidencial até a cassação do exercício profissional”, explica Bley.

O erro médico pode ter várias causas, desde as imprevistas, como as que acontecem por imprudência, negligência, imperícia ou incapacidade técnica. “Na sindicância se observa se realmente houve o erro e se este poderia ser previsível e evitável. Também os motivos para o erro”.

O paciente deve fazer a denúncia formalmente e por escrito junto ao CRM. “Não se admite denúncia anônima. Todo procedimento deve ser documentado, relacionando-se documentos e testemunhas”, avisa. O trâmite todo, até o final do processo, leva em média 3 anos. A punição tem caráter administrativo.

Bley diz que a relação entre médico e paciente deve ser de confiança. “A situação do sistema de saúde permite que o paciente ache que porque paga plano de saúde tem direito de ter retorno, como em uma relação de consumo. E não é isso. O médico não vende saúde e o paciente não é um simples consumidor.”

Ele considera positivo que os pacientes procurem seus direitos ao se sentirem prejudicados. “Procuramos agir conforme o código de ética e dos princípios humanistas. Erros podem e acontecem e devem ser fiscalizados para o bem da sociedade”, afirma Bley