Convênios

Portal Transparência:

Por Data Por Situação Por UF/Município Por Convenente Por Unidade Gestora Busca Avançada

 

 

> Relatório de Convênios HC

 

> Convênios Registrados no Portal da Transparência


> TCU: Convênios e Outros Repasses (3ª Edição):  


Descrição: “Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo (a) [nome do órgão ou entidade]”.

As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas pelo órgão/entidade mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais, e as transferências de renda direta ao cidadão, realizadas pelo órgão ou entidade.
Serão divulgadas as seguintes informações relativas aos convênios ou instrumentos congêneres celebrados pelo órgão/entidade:
I - órgão superior;
II - órgão subordinado ou entidade vinculada;
III - unidade gestora;
IV - nome do conveniado;
V - número do convênio;
VI - número do processo;
VII - objeto;
VIII - valor de repasse;
IX - valor da contrapartida do conveniado;
X - valor total dos recursos;
XI - período de vigência.
O órgão/entidade que divulga o referido conjunto de informações em seu sítio eletrônico ou possui Página de Transparência poderá disponibilizar link remetendo para a área do sítio onde as informações já estão disponíveis ou para sua respectiva Página de Transparência.
Se o órgão/entidade ainda não divulgar tais informações em seu sítio eletrônico, ele poderá disponibilizar link para as consultas do Portal da Transparência que apresentam os respectivos dados/informações ou para o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Os links a serem indicados são:
Para o Portal da Transparência do Governo Federal:
Seção Despesas - Transferências de Recursos:
Para o Portal de Convênios (SICONV) o link indicado é a opção de consulta “Lista convênios por Órgão”: https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html

 

Pré-visualizar Anexo Tamanho
  Relatório Convênios HC 1.26 MB